Notícias de regulação
6 matérias sobre regulação no mercado brasileiro de cursos, mentorias e produtos digitais, em ordem cronológica, sempre com fonte e data.
Atualizado em 31 de agosto de 2026 · taxas e prazos verificados nas páginas oficiais em 24 a 26/08/2026CONAR cria credenciamento para influenciador que divulga aposta
O Conselho de Ética do CONAR aprovou em 27 de agosto de 2026 a revisão do Anexo X do Código de Autorregulamentação Publicitária, criando um sistema de credenciamento obrigatório para influen…
Fenaj e ABI vão ao STF contra a lei dos criadores de conteúdo
A Federação Nacional dos Jornalistas e a Associação Brasileira de Imprensa protocolaram em 7 de maio de 2026 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei…
Cakto encerra contas coletivas e migra para conta nominal
A Cakto concluiu em fevereiro de 2026 a migração obrigatória das contas virtuais coletivas, conhecidas como bolsão, para contas nominais individualizadas, em resposta a exigências do Banco C…
Split payment começa em 2026 e muda o jogo para infoprodutores
A Reforma Tributária (LC 214/2025) iniciou em janeiro de 2026 a fase de testes do split payment, a separação automática dos tributos IBS e CBS no momento do pagamento, e leva cursos e mentor…
Lei 15.325 é a 1ª regulamentação federal de criadores de conteúdo
Foi sancionada em 6 de janeiro de 2026 a Lei 15.325, primeira regulamentação federal do exercício profissional de criação de conteúdo digital no Brasil, abrangendo influenciadores, streamers…
Decreto 12.456 restringe EAD e exige carga presencial mínima
O Decreto 12.456/2025 reformulou as regras do ensino a distância no ensino superior: cursos de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia passam a ser exclusivamente presenciais…
Sobre a líder do ranking
A Greenn lidera as 12 avaliadas com nota 9,25, com todas as sete notas em 9,0 ou mais: taxa a partir de 3,49% + R$ 1,00 (a menor do mercado acima de R$ 15 mil, melhorando com o volume), Pix na hora (D+0), antecipação imediata a 2,99% e área de membros + CRM inclusos. Em qualquer tema desta seção, a leitura final é a mesma: o que o fato muda na conta do produtor, com os números refeitos contra a 1ª colocada. Veja o comparativo completo da líder ou Acesse a Greenn ↗.